Política de Privacidade e Cookies

1) Este documento, denominado Políticas de Privacidade, possui finalidade de estabelecer as regras sobre o uso, armazenamento e tratamento e exclusão dos dados e informações coletadas dos usuários no site  eccomerce.cotriba.com.br, pela Cooperativa Agrícola Mista General Osório - Cotribá (“Prestadora”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ("CNPJ/MF") sob o nº 90.657.289/0002-90, situada à Rua do Comércio, n.º 721, Centro da Cidade de Ibirubá/RS, CEP: 98200-000.

2) Para fins desta Política de Privacidade, é fundamental esclarecer alguns conceitos importantes e as seguintes definições:

  • Agente de tratamento dos dados: Cotribá;
  • Tipo de informações pessoais coletadas: A Cotribá coleta as informações que o Cliente fornece quando se cadastra e cria uma conta em “Minha Conta”, em nosso site e/ou quando faz uma compra ou troca produtos nas lojas físicas.
  • Site: eccomerce.cotriba.com.br, pela Cooperativa Agrícola Mista General Osório - Cotribá (“Prestadora”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ("CNPJ/MF") sob o nº 90.657.289/0001-09, com sede à Rua Mauá, 2359, CEP: 98200-000, Ibirubá/RS.
  • Cookies: arquivos enviados pelo servidor do site para o computador do Usuário, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a utilização do site, de acordo com o seu perfil;
  • IP: abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador do Usuário na Internet;
  • Logs: registros de atividades do Usuário efetuadas no site;
  • Session ID: identificação da sessão do Usuário no processo de inscrição ou quando utilizado de alguma forma o site.
  • Usuário: todo aquele que passar a usar o site e que adquire produtos ou serviços nas lojas físicas;
  • Dados pessoais – qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou entrar em contato com ela.
  • Tratamento de dados pessoais – considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas.
  • Titular dados – qualquer pessoa física que tenha seus dados pessoais tratados pelo site;
  • Finalidade – o que queremos alcançar com o tratamento de dados pessoais.
  • Necessidade – o tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo.
  • Consentimento – autorização clara e objetiva que o titular dá para tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada. Após dar o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento. A revogação não cancela os processamentos realizados previamente.


SEUS DIREITOS

3) A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) dá ao Cliente o direito de solicitar à Cotribá, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos dados tratados.

4) Ao acessar o Portal, o Usuário deverá ler a presente Política, manifestando sua concordância com relação às suas disposições, por meio do botão disponibilizado para tanto. Por meio de tal ato, o Usuário demonstra sua aceitação livre, expressa e informada, sem quaisquer reservas, acerca de todo o conteúdo deste documento.

5) As disposições constantes da Política de Privacidade poderão ser alteradas ou modificadas a qualquer momento pela Cotribá, exceto em caso de vedação legal neste sentido. Assim, recomendamos ao Usuário a verificação periódica sempre que acessar ao site.

6) Os dados cadastrais dos usuários não são divulgados para terceiros, exceto quando necessários para o processo de entrega, para cobrança ou participação em promoções solicitadas pelos usuários. Seus dados pessoais são peça fundamental para que o pedido chegue em segurança na sua casa, de acordo com o prazo de entrega estipulado.

7) O Usuário deverá entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade e Uso, elegendo um destes meios de contato: telefone 0800 ou formulário de contato.


DADOS COLETADOS

8) Por meio do Portal, a Cotribá poderá coletar e armazenar todas as informações ativamente fornecidas pelo Usuário do seu cadastro no Portal e eventual aquisição de produtos por meio deste. Quando você fornece seu CPF para emissão da nota fiscal; troca algum produto; adquire um dos serviços oferecidos pelas lojas físicas e no site; cria uma conta e fornece dados no “Minha Conta”; faz um pedido em nosso site; retira um produto que comprou pelo site ou nas lojas físicas; participa de sorteios; quando interage com o Serviço de Atendimento ao Consumidor; quando participa de pesquisas ou promoções de marketing etc. Dentre as informações que podem ser solicitadas estão: nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento, gênero, endereço, números de telefone e número do cartão de crédito.

9) O Usuário concorda e dá seu consentimento, em estrito cumprimento a legislação pertinente, em especial a Lei 13.709/18, inclusive consentimento específico no que tange a necessidade de comunicar ou compartilhar dados pessoais com outros controladores, ressalvadas as hipóteses de dispensa do consentimento previstas nessa Lei.

10) Ademais, a Cotribá coletará outras informações, geradas automaticamente quando da utilização do Portal pelo Usuário, como por exemplo, mas não se limitando ao Device ID e ao endereço IP utilizado pelo Usuário, com data e hora, páginas acessadas, informações sobre cliques nas páginas do Portal, entre outros. A Cotribá, ainda, poderá utilizar-se de cookies e outras tecnologias assemelhadas para coletar de forma automática informações sobre os hábitos de navegação e hábito de compra do Usuário e suas preferências.

11) Poderão ser acessados dados de geolocalização, a fim de fornecer ao Usuário a funcionalidade de identificação de lojas próximas a este, bem como, coletados e armazenados para oferecer vantagens e ofertas mais personalizadas, desde que ativamente autorizado pelo Usuário.

12) No mais, a utilização de certas funcionalidades, como leitura de código de barra, pode depender do acesso da aplicação à câmera do dispositivo do Usuário.

13) Cumpre ressaltar que tais tecnologias poderão ser desativadas a qualquer tempo pelo Usuário, pela alteração das configurações de seu navegador ou dispositivo. Contudo, importante notar que algumas funcionalidades do Portal poderão não funcionar adequadamente em razão desta configuração.


FINALIDADES DA COLETA DE DADOS E INFORMAÇÕES

14) Os dados e informações coletados em razão do acesso ao Portal pelo Usuário têm como finalidade permitir e viabilizar a adequada prestação dos serviços por parte da Cotribá, bem como a entrega dos produtos adquiridos pelo Usuário; otimizar sua interação conosco e garantir a segurança do site e dos dados que processa;

15) Ainda, o fornecimento de dados permitem e são necessários para as seguintes finalidades:

  • Para mantê-lo informado sobre o status do seu pedido;
  • Para coordenar a entrega ou disponibilização de serviços;
  • Para realizar o processo de troca ou devolução de produtos, dentro do prazo estabelecido pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor);
  • Efetuar qualquer comunicação resultante de atividade do próprio site ou a identificação do respectivo destinatário;
  • Para fins administrativos e de gestão.
  • Responder a eventuais dúvidas e solicitações do Usuário;
  • Fornecer acesso à área restrita do site ou suas funcionalidades exclusivas;
  • Cumprir as obrigações legais, de ordem legal ou judicial;
  • Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
  • Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos Usuários e desenvolvimento de campanhas da Cotribá;
  • Garantir a segurança dos Usuários.
  • As informações serão utilizadas para melhorar a experiência de navegação e interação do Usuário com o Portal e informar o Cliente sobre as ofertas e divulgar os nossos serviços, promoções e eventos da Cotribá e seus parceiros comerciais.
  • Para fins publicitários e estatísticos, inclusive com o intuito de apresentar ao Usuário material publicitário direcionado.

16) Desse modo, ao aceitar a presente Política, o Usuário manifesta seu consentimento livre, expresso e informado para que a Cotribá utilize as informações coletadas para a adequada prestação dos serviços, para implementação de melhorias e inovações em seus produtos e serviços, assim como para fins publicitários e estatísticos, conforme descrito neste documento.


COMPARTILHAMENTO DE DADOS

17) Todas as informações coletadas sobre o Usuário são consideradas pela Cotribá como confidenciais, podendo ser compartilhadas com terceiros apenas e tão somente nas seguintes situações:

  • Com as empresas parceiras da Cotribá, tais quais transportadoras, administradoras de meios de pagamento, prestadores de serviços de tecnologia, entre outras, a fim de viabilizar adequada prestação de serviços objeto de suas atividades;
  • Para a proteção dos interesses da Cotribá, caso necessário, em qualquer forma de conflito, extrajudicial ou judicial;
  • Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
  • Com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como empresas intermediadoras de pagamento e provedoras de serviço de armazenamento de informações.
  • Software utilizado para gerar a Nota Fiscal e/ou Cupom Fiscal;
  • Eventuais terceiros que solicitamos a entrega de um produto ou serviço a você.


ARMAZENAMENTO DE DADOS E INFOMAÇÕES

18) Todos os dados e informações coletados dos Usuários serão armazenados e incorporados ao banco de dados do site, em servidores próprios ou de terceiros, contratados para esta finalidade, no Brasil ou fora dele, sendo seu responsável e proprietário a Cotribá.

19) Armazenamos as informações dos Clientes de acordo com as normas de prescrição do Direito brasileiro.

20) Assim, a fim de garantir a segurança de seus dados e informações, a Cotribá emprega todos esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados, entre eles as diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas na Lei n.º Lei 13.709/18 c/c Decreto nº 8.771/2016, tais como:

  • Utilização de métodos padrões e de mercado para criptografar e anonimizar os dados e informações coletados, assim como formas padrões de encriptação para garantir sua inviolabilidade;
  • Emprego de softwares de alta tecnologia para proteção contra acesso não autorizado aos sistemas, os quais são considerados como ambiente controlado e de segurança;
  • Acesso aos locais onde são armazenadas as informações possibilitado apenas às pessoas previamente autorizadas, comprometidas a manter tais informações em sigilo absoluto, o qual, se inobservado, acarretará responsabilidade civil e as consequências de uma medida judicial nos moldes da legislação brasileira;
  • Utilização de mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento dos registros, conforme determinado pelo artigo 13 do Decreto n. 8.771/2016; e]
  • Elaboração de inventário contendo o momento, a duração, a identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso designado pela empresa e o arquivo acessado, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, nos termos do artigo 13 do Decreto n. 8.771/2016.

21) Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a Cotribá se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do site, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma.

22) Para manter a segurança e proteção dos seus dados pessoais fornecidos no cadastro ou nas compras, em nenhuma hipótese o seu login e senha devem ser compartilhados com terceiros. Além disso, ao acessar o seu cadastro pelo link “Minha Conta”, principalmente em computadores públicos, certifique-se de que você realizou o logout da sua conta para evitar que pessoas não autorizadas acessem e utilizem as informações sem o seu conhecimento.

23) Não solicitamos dados pessoais por telefone, WhatsApp, SMS ou e-mail. Em nenhuma hipótese eles devem ser fornecidos, pois pode ser uma tentativa de uso indevido.

24) O Usuário é o proprietário dos dados e está apto a adicionar, excluir ou modificar quaisquer informações que estiverem ligadas ao seu perfil de usuário na Cotribá, e por isso o Usuário declara estar ciente e concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso das Informações enviadas e/ou transmitidas pelo Usuário nos termos estabelecidos nos Termos de Uso e Política de Privacidade.


EXERCÍCIO DOS DIREITOS E EXCLUSÃO DE DADOS

25) A partir do início da vigência da LGPD, o titular dos dados pessoais terá o direito de obter da Cotribá, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados.

26) A Cotribá terá 15 dias para responder às solicitações dos titulares. Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente e, por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas.

27) Os titulares dos dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:

  • confirmação da existência de tratamento;
  • acesso aos dados;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
  • portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
  • eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
  • informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
  • informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • revogação do consentimento.

28) O Usuário poderá requerer a exclusão, correção e atualização dos dados coletados a seu respeito pela Cotribá, entrando em contato com o portal de atendimento ou pelo telefone 0800 XXXXXX. Contudo, o Usuário deve estar ciente de que tal remoção acarretará também no encerramento de seu cadastro. Caso necessite relatar o uso indevido de suas informações, você deverá acessar o portal de atendimento e informar o problema.

29) A Cotribá compromete-se a empreender seus melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão no menor espaço de tempo possível. Entretanto, mesmo em caso de requisição de exclusão das informações junto à Cotribá, está ainda observará o prazo de armazenamento mínimo de dados estabelecido pela legislação brasileira.


LEGISLAÇÃO E FORO COMPETENTES

30) Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o sendo eleito o Foro da Comarca de Ibirubá-RS para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização em,
Ibirubá, 15 de outubro de 2020.


COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA GENERAL OSÓRIO – COTRIBÁ